Conceito de Administração Pública;

Obrigação De Licitar;

Contratos Administrativos;

Nova Legislação;

LEI Nº 14.133/21 – PRINCIPAIS MUDANÇAS (PLANO GERAL):

Principais Mudanças da Lei Nº 14.133;

Modalidades de Licitação;

Critérios para Julgamento;

Sequência de Fases;

Cadastro Unificado;

Crimes em Licitações e Contratos Administrativos;

APLICAÇÃO DAS NORMAS DE LICITAÇÕES E DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito e Finalidade da Licitação;

Esferas de Aplicação da Legislação Relativa à Licitação;

Vantagens e Desvantagens da Participação na Licitação.

Vigência e Revogação;

Vigência da Lei nº 14.133/21;

Destinatários da Lei nº 14.133/21;

Âmbito de Aplicação da Lei nº 14.133/21;

PRINCÍPIOS E OBJETIVOS: Conceito Iniciais;

Princípios Expressos;

Novos Princípios;

Objetivos do Processo Licitatório;

Formalidades Relativas ao Processo Licitatório;

MODALIDADES DE LICITAÇÕES (DIÁLOGO COMPETITIVO): Conceitos iniciais;

Modalidades Licitatórias;

Diálogo Competitivo;

AGENTES PÚBLICOS DE LICITAÇÃO (AGENTE DECONTRATAÇÃO): Agentes Públicos;

Agente de Contratação;

Autoridade Superior;

Comissão de Licitação.

Conceitos Iniciais;

Situações Relativas à Inviabilidade da Competição;

Credenciamento;

Aquisição ou Locação de Imóveis com Características Particulares;

LICITAÇÕES DISPENSÁVEL E DISPENSADA: Conceitos Iniciais;

Hipóteses de Licitação Dispensável e Dispensada;

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Conceitos iniciais;

Menor preço;

Maior desconto;

Melhor técnica ou conteúdo artístico;

Técnica e preço;

Maior lance, no caso de leilão;

Maior Retorno Econômico.

Conceitos Iniciais;

Inversão de Fases;

Novo Regramento;

PRAZOS DE DIVULGAÇÃO: Mudanças de Prazo em Relação à Divulgação dos Editais;

Previsão do Prazo para a Resposta ao Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro;

Duração dos Contratos;

REGIMES DE EXECUÇÃO: Conceitos iniciais;

Regime de Fornecimento e Prestação de Serviço Associado;

PUBLICIDADE E SIGILO: Conceitos Iniciais;

Princípio do Sigilo das Propostas;

Publicidade;

Exceções à Publicidade;

Publicidade Diferida;

INSTRUMENTOS AUXILIARES: Credenciamento;

Pré-Qualificação;

Procedimento de Manifestação de Interesse;

Sistema de Registro de Preço;

Registro Cadastral.